Prefeitura de Vicentina empossa novos Conselheiros Tutelares

A Prefeitura de Vicentina através do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes ( CMDCA) e por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, empossou na última sexta-feira (05), os membros do conselho tutelar, sendo 5 titulares e 5 suplentes, eleitos por voto popular em outubro de 2023. Eles irão trabalhar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente durante o quadriênio 2024/2028. O Prefeito Marcos Benedetti Hermenegildo recebeu os conselheiros em seu gabinete para a referida posse. 

A secretária de Assistência Social, Elaine Mendes, destacou a importância do trabalho do Conselho Tutelar. “Estamos trabalhando para que a política da criança e do adolescente seja cada vez mais forte e cada vez mais integral, o trabalho do conselheiro tutelar é fundamental para garantir os direitos desse público”, destacou a secretária.

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes encarregados de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e do poder público, no âmbito municipal.

O prefeito Marquinhos do Dedé, ressaltou a importância de um trabalho integrado e árduo dos eleitos juntamente com a Assistência Social, Ministério Público e com o sistema educacional.

“Queremos ver vocês dentro das nossas escolas, dentro das nossas creches. Ele disse ainda que zelar pelos direitos das crianças é uma prioridade de sua gestão e uma responsabilidade conjunta e destacou a importância dos conselheiros para a sociedade. “Eles têm como função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, assim como acompanhar os menores em situação de risco e decidir, em conjunto, medidas de proteção”, frisou o prefeito.

As atribuições dos membros do Conselho Tutelar estão previstas no artigo 136 da Lei Federal n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os conselheiros tutelares exercerão suas funções em regime de dedicação exclusiva, em expediente diário de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h. Nos dias e horário em que não houver expediente, incluindo feriados, pontos facultativos, sábados e domingos, os Conselheiros distribuirão entre si, segundo o seu Regimento Interno, o atendimento em regime de escala de sobreaviso de 24 horas.

Todos os empossados passaram por uma capacitação organizada pelo CMDCA juntamente com o município de Fátima do Sul, no último dia 04.

Conheça os novos Conselheiros Tutelares Titulares e suplentes:

Titulares:

Paulo Cesar (Guru)

Jair Figueiredo

Natiely Rodrigues

Jonas Santos

Brenda Rodrigues

Suplentes 

Luiz Guilherme

Letícia Clarindo

Fernando Miguel

Jessica Gonçalves

Beatriz Onevelson