MP volta a contratar banca polêmica, mas ganha desconto de R$ 82 mil

MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) voltou a contratar a Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura) para organizar o 31º Concurso Público de Promotor de Justiça Substituto, com valor reduzido de R$ 417.640,87. A contratação direta ocorreu por dispensa de licitação, considerando a fundação sem fins lucrativos com finalidade social. O extrato da ratificação foi publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (18).

A Fapec ficará responsável por elaborar, imprimir e aplicar as provas, organizar a logística e supervisionar todo o concurso. O pagamento será feito pelo Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministério Público, sob ordenação da promotora de Justiça e secretária-geral Ludmila de Paula Castro Silva. A ratificação da dispensa foi assinada pela procuradora-geral adjunta Nilza Gomes da Silva.

Conforme o extrato, o certame terá etapas de prova preambular, escritas, avaliação psicotécnica, investigação social, provas orais, prova de títulos e exame de sanidade física e mental. Os aprovados serão nomeados conforme a ordem de classificação para ocupar vagas existentes ou futuras nos próximos dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

O novo concurso acontece enquanto o 30º certame ainda não foi concluído. Na edição anterior, todos os candidatos foram reprovados na prova escrita, surpreendendo cerca de 2 mil inscritos. Depois da reconsideração, nove candidatos foram aprovados nas provas orais e seguem para análise de títulos e exames de saúde, com expectativa de assumir os cargos em dezembro.

O 30º certame custou R$ 496 mil, e cada candidato pagou R$ 280 para participar. O salário inicial para promotor substituto era de R$ 32.260,69, com dez vagas disponíveis. A reprovação total gerou críticas nas redes sociais e colocou a Fapec no centro de uma polêmica que ainda repercute.