Governo convoca entidades para discutir produção orgânica em MS

Organizações da sociedade civil e do setor privado com atuação na área de produção orgânica em Mato Grosso do Sul foram convocadas a participar da composição da CPOrg/MS (Comissão da Produção Orgânica de Mato Grosso do Sul). A chamada está em uma portaria, publicada nesta quarta-feira (28) no DOU (Diário Oficial da União).

A convocação foi feita pelo MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) e é voltada a entidades não governamentais e a representantes do setor privado que tenham atuação reconhecida no campo da produção orgânica.

De acordo com a portaria, o período de cadastramento será aberto entre 18 de fevereiro e 19 de março de 2026. As entidades interessadas deverão apresentar requerimento acompanhado de estatuto, regimento ou documento que comprove a vinculação da atuação institucional com a área de produção orgânica.

O cadastro pode ser feito presencialmente ou por correio, na sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária em Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, ou de forma digital, por meio de envio da documentação por e-mail. A portaria também prevê que os documentos originais deverão ser apresentados posteriormente para conferência.

A escolha dos integrantes da CPOrg/MS ocorrerá em assembleia prevista para o dia 28 de março de 2026, às 14h, com possibilidade de participação por videoconferência. A composição da comissão deverá respeitar a paridade entre representantes do poder público e do setor privado.

Essa Comissão é um colegiado de caráter consultivo que atua na articulação e no acompanhamento de políticas públicas relacionadas à produção orgânica no Estado, reunindo representantes governamentais e da sociedade civil. A portaria entra em vigor na data da publicação.