Alex Sandro Queiroz da Silva, 24 anos, que matou Lucas da Silva Cavalcante de Souza, conhecido como "Lukinha", na época com 19 anos e morador no Distrito de Proteirito, em Vicentina, foi condenado, nesta terça-feira (07), a 16 anos de prisão. O crime aconteceu no dia 12 de abril de 2015, num domingo, por volta das 23 horas, na Orla do Rio Dourados, em Fátima do Sul.

O júri foi presidido pelo Juiz de Direito Bonifácio Hugo Rausch, da 1ª Vara do Júri de Fátima do Sul. Atuou na acusação, representando o Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça Romão Ávila Milham Júnior. A defesa do réu foi realizada pelo advogado Félix Lopes Fernandes, de Campo Grande. 

Inicialmente a pena foi de 14 anos, porém, os jurados - composto por 4 homens e 3 mulheres – entenderam que o réu cometeu crime torpe e não está sendo considerado para qualificar o crime, eis que sobeja outra qualificadora. Por isso, é considerada como agravante. O réu não confessou o crime, o que ele confessou foi apenas a facada, mas alegando excludente de ilicitude. Desse modo, não pode ser beneficiado por confissão incompleta e contraditória.

Em razão das circunstâncias exposta na segunda fase foi aumentado a pena passando-a para 16 anos de reclusão.

O acusado foi condenado por homicídio qualificado, incidindo nas vedações dos crimes hediondos. Por isso foi fixado a pena inicialmente fechado. No entanto, enquadra-se o réu como primário, já que não há provas de condenação transitada em julgado anterior ao cometido do presente crime.

Alex Sandro está preso na PED (Penitenciaria Estadual de Dourados) desde outubro de 2015 quando a Polícia Civil de Fátima do Sul cumpriu mandado de prisão preventiva decretada pelo Poder Judiciário da cidade. Após o cumprimento de 2/5 poderá ter analisada a progressão de regime (Lei nº 8.072, art 2.º, §2.º). Em eventual recurso permanecerá preso.

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(Fotos: Renato Vessani / Vicentina Online)

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