Prefeitura de Glória de Dourados celebra convênio com UFGD — Vicentina Online

A UFGD Universidade Federal da Grande Dourados através dos professores Sandro Meneses da Silva e Jairo Campos Gaona Biólogos e Pâmela Lais, acadêmica em Gestão Ambiental e Aparecida Flutuoso do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente estiveram reunidos com o prefeito Aristeu Nantes para fechar convênio entre Universidade e prefeitura. Segundo o prefeito Aristeu Nantes esse convênio propõe a realizações de ações, com a participação de professores e acadêmicos da Universidade Federal da Grande Dourados UFGD. A reunião aconteceu no gabinete do prefeito municipal, e o convenio foi celebrado com muita satisfação pelo prefeito Aristeu Nantes, destacando que em sua gestão uma das prioridades é o incentivo a educação, e parcerias como esta, vem de encontro com o nosso trabalho de apoiar a Educação finalizou Aristeu.

PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO

Tendo em vista à provocação para celebração de Convênio com Instituição que sinalizarem intenção, e visando atender a dicção da Lei nº 8666/1993, do Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial nº 507/2011, que dispõem sobre os regramentos para a celebração de convênios, acordos e ajustes, torna-se recomendável à apresentação dos documentos constantes nos itens abaixo, a serem devidamente encaminhados a PRAD/DICONV para instauração de processo:

FLUXOGRAMA DE PROPOSIÇÂO DE CONVÊNIO

O Órgão Público ou Empresa solicita o convênio com a faculdade de interesse por meio de oficio ou carta aceite;
A Faculdade aceita a propositura, emite parecer aprovando a proposta;
A Faculdade desenvolve o plano de trabalho e encaminha junto com os documentos necessários à propositura, via CI, direcionado ao Pró-Reitor de Administração/PRAD;
A PRAD descentraliza a propositura de convênio a Divisão de Convênio para autuação e tramitação.

DA FASE DE PROPOSIÇÂO

Documentos necessários para instituições Públicas Federal, Estadual e Municipal solicitarem convênio com a UFGD:

Oficio solicitando a propositura de acordo a ser dirigido à faculdade de interesse;
Cópia de documento congênere que transfere poderes de representação ao dirigente legal da Instituição (ex: Publicação em Diário Oficial, Termo de Posse, Resolução, Instrução Normativa...).
Preenchimento da ficha de informações (anexo V).

Documentos necessários para instituições Privadas solicitarem convênio com a UFGD:

Carta aceite ou documento congênere que formalize a intenção em celebrar convênio com a UFGD ser dirigido à faculdade de interesse – (anexo IV).
Preenchimento da ficha de informações (anexo V).
Cópias de documentos que a empresa deve apresentar:

Ato Constitutivo (Estatuto ou Contrato Social em vigor);
Procuração ou Ato de designação do representante legal da Concedente/Empresa;
Cédula de Identidade do representante da Concedente/Empresa;

DO ACEITE DA FACULDADE INTERESSADA EM RECEPCIONAR A INTENÇÂO DE CELEBRAÇÂO DE CONVÊNIO

A Faculdade que recepcionar a propositura de celebração de Convênio deverá encaminhar a PRAD/DICONV os seguintes documentos:

Documento formal que caracterize o aceite da concedente em celebrar convênio coma a UFGD;
Resolução do Conselho Diretor que aprove a propositura do convênio e a indicação de Gestor;
Preencher e encaminhar o Anexo V.
Plano de Trabalho conforme o objetivo pretendido:

Estágio Curricular – (anexo I);
Pesquisa, Extensão, Cultural e Desenvolvimento Institucional sem recurso financeiro – (anexo II);
Pesquisa, Extensão, Cultural e Desenvolvimento Institucional com recurso financeiro – (anexo III).